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FONTE G1
Após Marco Aurélio Mello, 6 dos 10 ministros já votaram pela condenação.
Ex-ministro de Lula sempre refutou denúncia de que chefiou o mensalão.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) --seis votos a dois-- condenou nesta terça-feira (9) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por um dos crimes de que é acusado, corrupção ativa (oferecer vantagem indevida). Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o "chefe da quadrilha" do mensalão, esquema de compra de votos no governo Lula. Ainda faltam votar os ministros Ayres Britto e Celso de Mello.
Logo após a condenação, o advogado José Luís de Oliveira Lima afirmou que o julgamento não foi "correto".
O ex-ministro também responde pelo crime de formação de quadrilha, último item a ser julgado pelo Supremo. A pena de Dirceu e dos demais réus condenados será definida ao final do julgamento do processo do mensalão.
Segundo a denúncia, Dirceu comandou o esquema de compra de votos de deputados no Congresso para aprovar projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em defesa do cliente, no último dia 6 de agosto, o advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, afirmou que não houve compra de votos no Congresso e que as testemunhas do processo mostraram que o mensalão não existiu (confira as versões da acusação e das defesas de cada um dos réus).
Além de Marco Aurélio Mello, votaram nesta terça pela condenação o relator do processo, Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes – veja como cada ministro votou.
O revisor da ação penal do mensalão,ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro José Dias Toffoli votaram pela absolvição de Dirceu. Eles argumentaram não haver provas de que o réu tinha conhecimento do esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso episódio", declarou Marco Aurélio Mello ao anunciar a condenação de Dirceu.
Marco Aurélio Mello afirmou em seu voto que as negociações políticas do PT com partidos eram feitas, segundo relato de parlamentares réus no processo, com a participação do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ministro da Casa Civil. “E essas reuniões ocorreram, pasmem, no Palácio do Planalto”, disse
Sobre a tese da defesa de que o PT repassava dinheiro a partidos para pagamentos de dívidas de campanha, Marco Aurélio Mello disse ser pouco provável a existência de legendas “altruístas”. “Com a disputa partidária acirrada, não se concebe a existência de partidos altruístas, que se socorram mutuamente e com altas cifras”, disse.
Antes do voto de Marco Aurélio, já havia se formado maioria para a condenação de outros seis réus – o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério, os sócios dele Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além da ex-diretora das agências de Valério Simone Vasconcelos.
Com o voto de Marco Aurélio Mello, também formou-se maioria pela condenação de Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério.
O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério foram absolvidos pela maioria dos ministros.
Validade das leis pós-mensalão
Ao final do voto de Marco Aurélio, o ministro Gilmar Mendes adiantou posição de que a compra de votos dos parlamentares não deve gerar a nulidade das leis aprovadas durante a época em que o mensalão estaria em prática.
Ao absolver Dirceu e Genoíno, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, havia afirmado que a posição da Corte de que houve compra de apoio político compromete as reformas tributária e previdenciária, propostas aprovadas, segundo a denúncia, com apoio de partidos que receberam dinheiro do PT.
O ministro-relator, Joaquim Barbosa, se manifestou no sentido de que a compra de apoio político não deve interferir, necessariamente, na validade das leis. "A aprovação ilícita não se transmite, não se comunica com o produto legislativo que eventualmente decorra, ainda que parcialmente, dessa motivação espúria."
Voto de Marco Aurélio Mello
Assim como a maioria dos ministros que já proferiram voto, Marco Aurélio Mello condenou José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, seus sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério.
Após Marco Aurélio Mello, 6 dos 10 ministros já votaram pela condenação.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) --seis votos a dois-- condenou nesta terça-feira (9) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por um dos crimes de que é acusado, corrupção ativa (oferecer vantagem indevida). Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o "chefe da quadrilha" do mensalão, esquema de compra de votos no governo Lula. Ainda faltam votar os ministros Ayres Britto e Celso de Mello.
Logo após a condenação, o advogado José Luís de Oliveira Lima afirmou que o julgamento não foi "correto".
O ex-ministro também responde pelo crime de formação de quadrilha, último item a ser julgado pelo Supremo. A pena de Dirceu e dos demais réus condenados será definida ao final do julgamento do processo do mensalão.
Segundo a denúncia, Dirceu comandou o esquema de compra de votos de deputados no Congresso para aprovar projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em defesa do cliente, no último dia 6 de agosto, o advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, afirmou que não houve compra de votos no Congresso e que as testemunhas do processo mostraram que o mensalão não existiu (confira as versões da acusação e das defesas de cada um dos réus).
Além de Marco Aurélio Mello, votaram nesta terça pela condenação o relator do processo, Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes – veja como cada ministro votou.
O revisor da ação penal do mensalão,ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro José Dias Toffoli votaram pela absolvição de Dirceu. Eles argumentaram não haver provas de que o réu tinha conhecimento do esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso episódio", declarou Marco Aurélio Mello ao anunciar a condenação de Dirceu.
Marco Aurélio Mello afirmou em seu voto que as negociações políticas do PT com partidos eram feitas, segundo relato de parlamentares réus no processo, com a participação do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ministro da Casa Civil. “E essas reuniões ocorreram, pasmem, no Palácio do Planalto”, disse
Sobre a tese da defesa de que o PT repassava dinheiro a partidos para pagamentos de dívidas de campanha, Marco Aurélio Mello disse ser pouco provável a existência de legendas “altruístas”. “Com a disputa partidária acirrada, não se concebe a existência de partidos altruístas, que se socorram mutuamente e com altas cifras”, disse.
Antes do voto de Marco Aurélio, já havia se formado maioria para a condenação de outros seis réus – o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério, os sócios dele Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além da ex-diretora das agências de Valério Simone Vasconcelos.
Com o voto de Marco Aurélio Mello, também formou-se maioria pela condenação de Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério.
O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério foram absolvidos pela maioria dos ministros.
Validade das leis pós-mensalão
Ao final do voto de Marco Aurélio, o ministro Gilmar Mendes adiantou posição de que a compra de votos dos parlamentares não deve gerar a nulidade das leis aprovadas durante a época em que o mensalão estaria em prática.
Ao absolver Dirceu e Genoíno, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, havia afirmado que a posição da Corte de que houve compra de apoio político compromete as reformas tributária e previdenciária, propostas aprovadas, segundo a denúncia, com apoio de partidos que receberam dinheiro do PT.
O ministro-relator, Joaquim Barbosa, se manifestou no sentido de que a compra de apoio político não deve interferir, necessariamente, na validade das leis. "A aprovação ilícita não se transmite, não se comunica com o produto legislativo que eventualmente decorra, ainda que parcialmente, dessa motivação espúria."
Voto de Marco Aurélio Mello
Assim como a maioria dos ministros que já proferiram voto, Marco Aurélio Mello condenou José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, seus sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério.
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