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Polícia
"Acusado de Estupro"
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| Prefeito de Santa Inês (MA) foi preso no fim de janeiro (Foto: Biné Morais/O Estado) |
O juiz Alessando Bandeira Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, no Maranhão,
deferiu mandado de segurança, nesta quarta-feira (17), determinando o afastamento do
prefeito Ribamar Alves (PSB) preso em flagrante pelo estupro de uma jovem de 18 anos
desde o dia 29 de janeiro , e a posse do vice-prefeito Ednaldo Lima (PT).
Na decisão, o juiz torna nulos todos os atos realizados na sessão ordinária realizada na
segunda-feira (15), quando o vice foi impedido de tomar posse e foi concedida licença de 30
dias a Alves por meio do Decreto Legislativo n.º 01/2016.
O magistrado decidiu que a Câmara Municipal afaste o prefeito e emposse o vice no prazo
máximo de 24 horas, sob pena de crime de desobediência, conforme o artigo 330 do
Código Penal.
Figueiredo determinou também a notificação e requisição de informações ao prefeito
Ribamar Alves, ao presidente da Câmara Orlando Mendes (PDT) e ao Ministério Público,
que deverá opinar sobre o caso no prazo de 10 dias.
O mandado de segurança com pedido de liminar foi ajuizado pelo vice-prefeito Ednaldo
Lima em desfavor do prefeito Ribamar Alves e do presidente da Câmara de Vereadores
Orlando Mendes. Ele também já formalizou
"denúncia crime" ao Ministério Público.
Acusado
O Ministério Público informou na tarde desta quarta-feira (17) que a Procuradoria-Geral de
Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ofereceu denúncia contra Ribamar Alves, na
segunda-feira (15), pela prática de estupro.
Além da condenação do réu, o órgão requer que o processo corra em segredo de justiça
"para evitar a indevida exposição da vítima", conforme prevê o artigo 234B do Código
Penal.
Na denúncia, Alves é acusado de ter mantido relações sexuais a jovem "mediante uso de
violência e coação moral". Ele afirma que as relações foram consensuais. A jovem diz que o
ato sexual foi praticado contra a sua vontade.
O Ministério Público afirma que o exame de corpo de delito indicou que a relação foi
forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela. "Há nos autos elementos
suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código
Penal", afirmou, na Denúncia, a Procuradoria-Geral de justiça, Regina Rocha.
Decisão da Câmara
Na segunda-feira, votação na Câmara dos Vereadores impediu o vice-prefeito de tomar
posse. Os parlamentares também concederam licença de 30 dias requerida pelo prefeito,
que alegou "motivo de força maior, que o impede de estar presente". Preso no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, o prefeito já teve vários pedidos de habeas corpus negados
pela Justiça.
Impasse
Na manhã desta quarta-feira, reportagem exibida no Bom Dia Brasil mostrou o impasse em
torno da prefeitura, que já está há 19 dias sem comando. As portas do gabinete do prefeito
seguem fechadas. Os demais setores funcionam normalmente.
Na ausência do prefeito, os trabalhos passaram a ser coordenados pelo chefe de gabinete,
Dímison Guimarães. Quando os documentos dependiam da assinatura do prefeito,
advogados ou pessoas credenciadas precisam levá los até o presídio.
Prisão em flagrante
Ribamar Alves foi preso em casa, no dia 29 de janeiro, após ter sido apontado como autor
do estupro de uma jovem de 18 anos. Ele teve a prisão preventiva de 30 dias decretada
pela Justiça do Maranhão. A Procuradoria Geral de Justiça manifestou parecer contrário à
reconsideração da prisão preventiva pedida pela defesa.
De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima, que é natural do Paraná, é
missionária da Igreja Adventista e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para
pagar os estudos).
Segundo o delegado Rafael Reis, a vítima afirmou, em depoimento, que o crime aconteceu
entre 21h e 23h do dia 28 de janeiro. O prefeito teria convidado a jovem para uma visita à
sua casa, afirmando que compraria os livros à venda.
A vítima teria aceitado sair no carro dele. O prefeito teria entrado em um motel sem se
identificar na entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou que
deixou claro que não queria fazer sexo e afirma que chorou durante todo o ato.
Após sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime,
acrescentando que o homem já havia entrado em contato com ela pelo celular. Segundo o
delegado, a vítima ficou extremamente abalada.
Fonte: G1 MA
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