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Nacional
"Epidemia"
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| Aedes aegypti Mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika e Microcefalia Foto: Reprodução |
A epidemia de Zika associada ao aumento de casos de microcefalia (mais de 400 confirmados) trouxe de volta à pauta a questão do direito das mulheres ao aborto. Em parte isso ocorreu por conta da iniciativa de um grupo, entre os quais o instituto Anis, que anunciou a preparação de uma ação no STF neste sentido. Este mesmo instituto esteve à frente da ação vitoriosa, também no STF, que garantiu em 2012 o direito ao aborto em casos de fetos anencéfalos. No Brasil, como se sabe, o aborto é legal nos casos de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia. De tempos em tempos a questão do aborto volta ao debate público. Foi assim em novembro de 2015 quando milhares de mulheres saíram às ruas para protestar contra um Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, se aprovado, limitará na prática o acesso ao aborto legal, restringindo direitos adquiridos. O tema foi dominante, também, na campanha presidencial de 2010, quando o então candidato José Serra (PSDB) buscou vincular Dilma (PT) ao aborto, tendo a estratégia desmoronado em parte porque o eleitorado entendeu a questão como de foro íntimo, mas também porque a imprensa divulgou que a mulher do candidato teria, no passado, feito, ela própria, um aborto. E de fato, uma em cada cinco mulheres brasileiras já interromperam a gravidez de forma clandestina, e se fossem todas presas, como prevê a Lei, nossa população carcerária bateria a casa de 5 milhões de pessoas. A volta do debate sobre ao direito ao aborto em 2016, porém, se dá em um contexto novo. Estamos no epicentro de uma crise de saúde grave. São mais de 4.700 casos suspeitos de microcefalia notificados. A carga principal disso recairá sobre as mulheres, principalmente as mais pobres. Caberá a elas, como é tradição no Brasil, cuidar de crianças que demandarão uma infinidade de cuidados, que precisarão do apoio permanente de diversos profissionais. Farão isso no mais das vezes sozinhas, sem apoio dos maridos ou namorados, que frequentemente desaparecem, ou de governos que dificilmente garantirão o suporte adequado. Diferentemente das vezes anteriores – da campanha eleitoral de 2010 e do PL de Cunha, que tiverem a política como motor da polêmica – o aborto volta ao debate agora como uma questão central de saúde. De um país que não pode oferecer a suas mulheres condições seguras de engravidar, ao mesmo tempo em que as proíbe de decidirem sobre seus próprios corpos. A crise atual revela, entre outras mazelas, a quantos anos luz as mulheres brasileiras estão, principalmente as mais pobres, da cidadania plena. Como que encurraladas em seu próprio país. O que dirá o STF?
Fonte: Yahoo Notícias
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