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Polícia
"Operação Alanis"
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| Foram apreendidos diversos materiais de informática durante a operação (Foto: Divulgação/PF) |
A Polícia Federal identificou durante a Operação Alanis, deflagrada em Fortaleza nesta quinta feira
(16), pessoas que compartilhavam na internet fotos e vídeos contendo cenas de sexo
explícito envolvendo adolescentes, crianças e até bebês menores de um ano.
Três mandados de
busca e apreensão foram cumpridos em três residências nos bairros Messejana, Papicu e
Lagamar.
Conforme a titular da Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) da PF, delegada Juliana
Pacheco, foram apreendidos DVDs, CDs, pen drives e computadores contendo pornografia
infantil. As mídias foram encaminhadas para análise técnica da Perícia Criminal Cientifica da
Polícia Federal do Ceará, com o objetivo de identificar se os suspeitos distribuíram e ainda foram
os produtores das cenas.
"Já comprovamos a materialidade do fato durante a operação. Pessoas compartilhavam vídeos e
fotos com conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes, crianças e até bebês. Agora o
conteúdo vai ser periciado para que possa ser dado continuidade no inquérito, que pode terminar
com a prisão dos envolvidos", comentou a delegada.
Juliana Pacheco acrescentou que, se culpados, os envolvidos podem responder aos crimes de
adquirir ou armazenar material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo
criança ou adolescente, que tem pena de um a quatro anos de reclusão; ou ao crime por publicar
ou compartilhar foto, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica
envolvendo criança ou adolescente, que tem pena de três a seis anos de prisão, e multa. Ambos
os delitos estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Penas mais severas
A delegada ainda ressaltou que serão feitas análises periciais para saber se os mesmos suspeitos
do compartilhamento também foram as pessoas que filmaram as cenas pornográficas.
Se ficar
caracterizado a produção do material, os envolvidos podem responder também ao artigo 240
(produzir, dirigir ou fotografar cenas de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou
adolescente).
Conforme o ECA, o crime tem pena de quatro a oito anos de prisão, além de multa.
A perícia vai dizer se os suspeitos dos compartilhamentos também foram os produtores das cenas
pornográficas.
Se for caracterizado isso as penas são mais severas"
Delegada Federal Juliana Pacheco
"Durantes as operações de repressão à pornografia infantil nós registramos fotos das residências
para tentar saber se as cenas foram gravadas nestes lugares e até se os autores cometeram
estupros.
Se for caracterizado estes crimes, os autores poderão ser penalizados em pelo menos
três artigos do ECA, que têm penas mais severas", detalhou a delegada.
A Operação Alanis, deflagrada nesta quintafeira, contou com a participação 23 policiais federais.
A operação recebeu esse nome em alusão à menina Alanis Maria, que foi sequestrada, estuprada
e morta aos cinco anos de idade, em janeiro de 2010, em Fortaleza.
O acusado do crime está
preso, condenado a 31 anos de prisão.
Durante a ação, houve um flagrante de posse de arma de fogo na residência de um dos suspeitos.
Ele foi preso e liberado mediante pagamento de fiança.
Outras operações
A Polícia Federal vem intensificando as ações de combate a crimes de pornografia infantil no
Ceará. Em dois anos, entre 2014 e 2015, foram realizadas nove diferentes operações, que
resultaram no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão e na prisão em flagrante de 11
pessoas.
Uma dessas ações foi deflagrada em janeiro deste ano.
Durante a operação, denominada Sem
Fronteiras, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Caucaia e
Itapipoca.
A ação da Polícia Federal contou com a participação de 20 policiais e do adido policial da Bélgica
no Brasil.
A investigação foi realizada em cooperação internacional com as instituições policiais da
Bélgica e Nova Zelândia.
Fonte: G1 - CE
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