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Cariri
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| A unidade hospitalar é a única cadastrada para atendimento na atenção oncológica pelo SUS em toda região do Cariri e centro sul do Estado (Foto Edimar de Oliveira Malvinas News) |
O
Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga a União a
aumentar o orçamento mensal do Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha (CE),
em R$ 250 mil mensais, sem prejuízo da quantia que já é repassada atualmente.
A decisão busca assegurar o tratamento dos
pacientes que se encontram na lista de espera e para a continuidade das novas
demandas que venham a surgir.
O
repasse deverá ser efetuado a partir deste mês, sob pena de multa no valor de
R$ 2,5 mil por dia de atraso.
A
decisão da 16ª Vara Federal é resultado de ação civil pública proposta pelo MPF
em Juazeiro do Norte devido à restrição de novos atendimentos a pacientes no
Centro de Oncologia do Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha (CE).
A
unidade é a única cadastrada para atendimento na atenção oncologia pelo Sistema
Único de Saúde (SUS) em toda região do Cariri e centro sul do Estado.
Segundo
o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor da ação que resultou
na sentença, embora o hospital não tenha suspendido o atendimento do bloco de oncologia,
o atendimento de novos pacientes foi restringido para se adequar ao orçamento, de
modo que já existe uma fila de espera de 154 pacientes para a realização de quimioterapia.
Na
ação que fundamentou a decisão judicial, o procurador Celso Leal Acrescenta
que o hospital já superou os limites orçamentários e que não possui condições de
dar vazão a novos atendimentos sem comprometer a continuidade da prestação de serviços
como um todo.
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| malvinas.news@gmail.com Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Ceará |
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