Capital: Prefeitura pode captar até R$ 4,3 bilhões

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Fonte O Povo

Secretário de Finanças afirma alta capacidade de endividamento da Prefeitura de Fortaleza. Mesmo assim, administração municipal objetiva economizar até R$ 180 milhões em 2013. Cerca de metade disso é com corte de terceirizados

A Prefeitura de Fortaleza está com capacidade de endividamento de cerca de R$ 4,3 bilhões. Isso quer dizer que a administração pública da Capital tem amplo potencial para captar recursos com instituições financeiras nacionais e internacionais. A informação é do secretário municipal de Finanças, Jurandir Gurgel. “O endividamento da Prefeitura não é problema, porque tem um endividamento muito baixo, o estoque de dívida é de R$ 500 milhões”, revelou ao O POVO.

O secretário explicou que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está autorizado uma contração de dívida de até 1,2 vezes da Receita Corrente Líquida (RCL), que é da ordem de R$ 4 bilhões no caso de Fortaleza. “Tem uma margem muito grande para captar recurso de empréstimos”, ressaltou.

Jurandir complementa afirmando que a capacidade de pagamento tem que aliar-se ao estoque de dívida. “Hoje, há um espaço que a Prefeitura tem com uma certa tranquilidade. Porém, a questão é que você tem outras coisas para pagar que são mais prementes, a própria manutenção da máquina”.

O cenário positivo é contraposto por R$ 300 milhões de gastos não pagos herdados do exercício anterior que ainda deverão ser reconhecidos para serem pago. O titular da Sefin informa que cada secretário é responsável pelo reconhecimento. O valor final reconhecido pode ser menor do que o identificado.

“O elevado montante da dívida herdado é preocupante porque se somará ao total de recursos necessários para concluir obras não finalizadas, além daquelas que a cidade demanda”, ressaltou.

Ontem, o Prefeito Roberto Cláudio apresentou a proposta de reajuste de 5,83% para os servidores públicos municipais, afirmando ser o limite possível de acordo com o caixa da Prefeitura. É o índice da inflação medida pelo IPCA. A proposta está sob análise da categoria.

Economizar R$ 180 mi

A Prefeitura de Fortaleza objetiva economia de até R$ 180 milhões em 2013, cerca de metade deste custo é com profissionais terceirizados, afirmou o titular Secretaria de Planejamento e Orçamento (Sepla), Philipe Nottingham.

 Para enxugar as despesas, serão implantadas medidas como exame detalhado dos convênios existentes, controle centralizado das licitações e otimização de procedimentos administrativos, ou seja, redução da burocracia.

O executivo da Sepla informou que cerca de R$ 190 milhões do orçamento municipal (R$ 5,5 bilhões) é recurso próprio para investimentos.