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Fonte Diário do Nordeste
O deputado Osmar Baquit sugeriu a criação de centros de reabilitação para dependentes químicos nos municípios cearenses Foto José Leomar 
O deputado Fernando Hugo defende a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
Deputados estaduais cearenses continuam preocupados com o aumento da violência no Estado e cobram medias urgentes do Governo para amenizar a situação. Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, ontem, alguns governistas resolveram romper o silêncio e fizeram críticas pontuais ao que vem acontecendo na administração de Cid Gomes, como já havia sido alertado pela oposição.
Ely Aguiar (PSDC), que nas últimas sessões tem apresentado uma postura de mais cobrança ao Poder Executivo, solicitou informações a respeito do uso de bloqueadores de celular nos presídios do Ceará, visto que este é um pedido feito pelo Ministério Público (MP) estadual. Segundo ele, Francisco Romério Landim, representando o MP, requereu a obrigatoriedade da instalação desses equipamentos nos presídios e conforme decisão judicial, foi determinado que o Governo adotasse o uso dos aparelhos em até 90 dias.
O parlamentar afirmou que muitos crimes são cometidos de dentro dos presídios, que têm se configurado como verdadeiras centrais do crime, de onde partem ordens para execuções, sequestros e extorsão. Conforme afirmou, o Governo poderia ter evitado o problema se tivesse construído os novos presídios fora da área de cobertura das operadoras de celulares.
"Quantos crimes já foram elaborados dentro dos presídios, construídos aqui na Região Metropolitana? Hoje, para se ter uma ideia, o Município de Itaitinga é conhecido como a terra dos presídios", ressaltou o deputado, lembrando que havia outras alternativas de localização para as unidades prisionais.
Ely Aguiar, utilizando um discurso outrora utilizado pela oposição, disse que o governador Cid Gomes investiu R$ 1,4 bilhão na Segurança Pública no ano passado, mas os efeitos não foram sentidos pela população. Ele ressaltou ainda que o Governo do Estado só esvaziou as delegacias superlotados por conta de uma ação do MP, mas afirmou também que muito em breve esses equipamentos poderão estar superlotados novamente.
"Na Delegacia de Capturas já aconteceram dezenas de fugas. Deveria ter um prédio melhor para essa unidade, de forma a coibir as evasões de presos". Já o deputado Ronaldo Martins (PRB) salientou que os crimes continuam avançando, mesmo com mais de 3.500 aparelhos apreendidos dentro de presídios do Ceará.
O vice-líder do Governo, deputado Augustinho Moreira (PV), disse que o Estado vai cumprir a determinação judicial de colocar os bloqueadores de celulares nos presídios cearenses, dentro do prazo determinado. Ele não acrescentou mais detalhes, mas deixou entender que a providência já está sendo adotada em alguns presídios.
João Jaime (PSDB), também criticou o aumento da violência no Ceará e citou Fortaleza como uma das cidades com maior índice de criminalidade, ultrapassando até São Paulo. Ele culpou o que classificou como "políticas fracassadas", visto que muitos dos homicídios são causados por adolescentes. "Hoje não se contrata mais um pistoleiro e sim uma criança, porque só passa três anos preso se for pegue".
Fundo
Em seu pronunciamento, o deputado Fernando Hugo (PSDB), apresentou um requerimento de sua autoria solicitando que o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhe pedido de urgência para votação da proposta de emenda constitucional (PEC) 24, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
De acordo com o tucano, o Fundo será composto por uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a venda de armas e material bélico, por parcela do Imposto sobre Serviços (ISS) pagos pelas empresas de segurança privada e por 3% do lucro líquido dos bancos oficiais e particulares.
"Somente o Banco do Brasil teve um lucro líquido de R$ 12 bilhões em 2012, o que significa R$ 360 milhões salvando vidas e possibilitando remuneração mais digna aos policiais militares e civis que fazem a segurança pública", disse o deputado.
Drogas
Fernando Hugo citou setores como a educação e a saúde, que têm fundos específicos repassados diretamente da União para os estados e municípios. Ele afirmou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública não vai onerar no bolso do brasileiro, uma vez que tem como fonte de recursos a participação em impostos e lucros de instituições bancárias.
O assunto também foi levado a plenário pelo deputado Osmar Baquit (PSD). Ele sugeriu a criação de centros de reabilitação para ressocialização de viciados em drogas nos municípios cearenses em que foram construídos centros de especialidades odontológicas, policlínicas e hospitais por parte do Governo do Estado. De acordo com ele, algumas casas de recuperação existem, mas em número insuficiente, portanto, não atendem a quantidade de viciados que existem no Ceará.
Segundo Roberto Mesquita (PV), o problema das drogas já é uma constante em diversos municípios pequenos do Estado e salientou ser preciso olhar de forma diferenciada para esta situação e com a rapidez que o problema está exigindo.
O parlamentar afirmou que muitos crimes são cometidos de dentro dos presídios, que têm se configurado como verdadeiras centrais do crime, de onde partem ordens para execuções, sequestros e extorsão. Conforme afirmou, o Governo poderia ter evitado o problema se tivesse construído os novos presídios fora da área de cobertura das operadoras de celulares.
"Quantos crimes já foram elaborados dentro dos presídios, construídos aqui na Região Metropolitana? Hoje, para se ter uma ideia, o Município de Itaitinga é conhecido como a terra dos presídios", ressaltou o deputado, lembrando que havia outras alternativas de localização para as unidades prisionais.
Ely Aguiar, utilizando um discurso outrora utilizado pela oposição, disse que o governador Cid Gomes investiu R$ 1,4 bilhão na Segurança Pública no ano passado, mas os efeitos não foram sentidos pela população. Ele ressaltou ainda que o Governo do Estado só esvaziou as delegacias superlotados por conta de uma ação do MP, mas afirmou também que muito em breve esses equipamentos poderão estar superlotados novamente.
"Na Delegacia de Capturas já aconteceram dezenas de fugas. Deveria ter um prédio melhor para essa unidade, de forma a coibir as evasões de presos". Já o deputado Ronaldo Martins (PRB) salientou que os crimes continuam avançando, mesmo com mais de 3.500 aparelhos apreendidos dentro de presídios do Ceará.
O vice-líder do Governo, deputado Augustinho Moreira (PV), disse que o Estado vai cumprir a determinação judicial de colocar os bloqueadores de celulares nos presídios cearenses, dentro do prazo determinado. Ele não acrescentou mais detalhes, mas deixou entender que a providência já está sendo adotada em alguns presídios.
João Jaime (PSDB), também criticou o aumento da violência no Ceará e citou Fortaleza como uma das cidades com maior índice de criminalidade, ultrapassando até São Paulo. Ele culpou o que classificou como "políticas fracassadas", visto que muitos dos homicídios são causados por adolescentes. "Hoje não se contrata mais um pistoleiro e sim uma criança, porque só passa três anos preso se for pegue".
Fundo
Em seu pronunciamento, o deputado Fernando Hugo (PSDB), apresentou um requerimento de sua autoria solicitando que o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhe pedido de urgência para votação da proposta de emenda constitucional (PEC) 24, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
De acordo com o tucano, o Fundo será composto por uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a venda de armas e material bélico, por parcela do Imposto sobre Serviços (ISS) pagos pelas empresas de segurança privada e por 3% do lucro líquido dos bancos oficiais e particulares.
"Somente o Banco do Brasil teve um lucro líquido de R$ 12 bilhões em 2012, o que significa R$ 360 milhões salvando vidas e possibilitando remuneração mais digna aos policiais militares e civis que fazem a segurança pública", disse o deputado.
Drogas
Fernando Hugo citou setores como a educação e a saúde, que têm fundos específicos repassados diretamente da União para os estados e municípios. Ele afirmou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública não vai onerar no bolso do brasileiro, uma vez que tem como fonte de recursos a participação em impostos e lucros de instituições bancárias.
O assunto também foi levado a plenário pelo deputado Osmar Baquit (PSD). Ele sugeriu a criação de centros de reabilitação para ressocialização de viciados em drogas nos municípios cearenses em que foram construídos centros de especialidades odontológicas, policlínicas e hospitais por parte do Governo do Estado. De acordo com ele, algumas casas de recuperação existem, mas em número insuficiente, portanto, não atendem a quantidade de viciados que existem no Ceará.
Segundo Roberto Mesquita (PV), o problema das drogas já é uma constante em diversos municípios pequenos do Estado e salientou ser preciso olhar de forma diferenciada para esta situação e com a rapidez que o problema está exigindo.
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