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FONTE DIÁRIO DO NORDESTE
Em visita à Fortaleza, ministra pretende estimular empresariado a aderir ao Vale FOTO: ALEX COSTA
Financiamento de bens e serviços de cultura deve ser implantado no Brasil a partir do segundo semestre.
Em dezembro de 2006, os jornais brasileiros divulgavam uma expectativa, aparentemente real, do Ministério da Cultura (na época, gerido por Gilberto Gil) de iniciar 2007 implantando em caráter nacional um programa de financiamento mensal a trabalhadores com até cinco salários mínimos. Seria o Vale-cultura, com o objetivo de estimular a aquisição e a produção de bens e serviços culturais.
Na manhã de ontem, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a atual gestora da pasta, Marta Suplicy, convidada à Fortaleza pelo vereador Guilherme Sampaio, falou sobre o projeto que deverá - espera-se - sair do papel agora, em agosto deste ano.
"O importante é começar. Não dá para ficar regulando tudo. A prioridade agora é colocar o projeto para funcionar, depois vamos adequando e aprimorando o que der", afirma a ministra, em referência a algumas questões não esclarecidas, como os custos das maquinetas de cartões de crédito para pequenos centros culturais, que talvez não tenham condições financeiras de aderir ao programa.
Como deve funcionar?
Segundo a apresentação da ministra, não há nada de muito novo do que já se vinha anunciando e "desanunciando" nos últimos sete anos: trabalhadores com carteira assinada, com ganho mensal de até cinco salários mínimos, terão direito a um cartão magnético com R$ 50, acumulativos. Isto, se sua empresa aderir ao programa, já que não é obrigatório. Poderão aderir empresas de lucro real e lucro presumido. As que se cadastrarem recebem um incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor despendido com o Vale-Cultura do imposto sobre a renda.
A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5) do salário, na forma que será definida em regulamento. O trabalhador também pode optar por não querer receber o benefício.
Para Marta, a ideia é que o mercado se adeque a esse novo perfil de consumidor. "Queremos ver um público que não entra em uma livraria porque não tem recurso optando por ter essa experiência com a linguagem literária. A mesma coisa com um teatro, um museu, um show", define.
Quanto à classificação do que poderá ser adquirido com o vale, a ministra especificou que shows musicais de qualquer gênero serão aceitos, desde que sejam com música ao vivo. Games e TV a cabo foram retirados da lista. Além disso, serão aceitas empresas especializadas nos serviços de cultura. "Por exemplo: muitos supermercados vendem livros hoje. Mas o vale-cultura não vai poder ser usado nesses estabelecimentos. Nesse caso, apenas em livrarias", explica.
A confecção dos cartões magnéticos e o cadastro das empresas recebedoras do Vale-cultura (cinemas, teatros...) serão feitas pelas empresas de cartões de créditos. "Queremos cadastrar o maior número possível de empresas de cartões. E esperamos que elas também cadastrem o maior número de empresas recebedoras. O ministério não vai cadastrar empresas nem vai interferir em como as produções artísticas vão se organizar para atender a esse público do vale-cultura", afirma Suplicy.
Contudo, para os estabelecimentos, que, apesar do interesse, não forem procurados pelas empresas de cartão, o ministério deverá providenciar uma alternativa. "Vamos criar uma página dentro do nosso site. Lá os proprietários vão poder dizer: ´Eu existo! Quero participar!´ e aí nós encaminharemos essa demanda aos responsáveis pelo cadastro".
Questionada quanto ao valor do vale, Marta rebateu falando do caráter acumulativo do benefício. "Sei que, às vezes, não é possível ir a um espetáculo de teatro, por exemplo, com R$ 50. Mas o trabalhador pode esperar o próximo mês ou mesmo as companhias teatrais poderão fazer um abatimento para os que possuírem vale-cultura, entende? É isso que falo quando digo que o mercado vai se regular", detalha.
Os espaços e empresas de cultura que passarem a aderir ao programa terão que, obviamente, contratar os serviços de cartões de crédito e custear a manutenção das máquinas.
Sobre isso, Francisco Pinheiro, secretário de cultura do Estado, presente na ocasião, já adiantou que, nos próximos meses, o serviço deverá ser providenciado para o Theatro José de Alencar. "Logicamente, queremos estar afinados com a proposta do ministério", afirmou.
"O importante é começar. Não dá para ficar regulando tudo. A prioridade agora é colocar o projeto para funcionar, depois vamos adequando e aprimorando o que der", afirma a ministra, em referência a algumas questões não esclarecidas, como os custos das maquinetas de cartões de crédito para pequenos centros culturais, que talvez não tenham condições financeiras de aderir ao programa.
Como deve funcionar?
Segundo a apresentação da ministra, não há nada de muito novo do que já se vinha anunciando e "desanunciando" nos últimos sete anos: trabalhadores com carteira assinada, com ganho mensal de até cinco salários mínimos, terão direito a um cartão magnético com R$ 50, acumulativos. Isto, se sua empresa aderir ao programa, já que não é obrigatório. Poderão aderir empresas de lucro real e lucro presumido. As que se cadastrarem recebem um incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor despendido com o Vale-Cultura do imposto sobre a renda.
A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5) do salário, na forma que será definida em regulamento. O trabalhador também pode optar por não querer receber o benefício.
Para Marta, a ideia é que o mercado se adeque a esse novo perfil de consumidor. "Queremos ver um público que não entra em uma livraria porque não tem recurso optando por ter essa experiência com a linguagem literária. A mesma coisa com um teatro, um museu, um show", define.
Quanto à classificação do que poderá ser adquirido com o vale, a ministra especificou que shows musicais de qualquer gênero serão aceitos, desde que sejam com música ao vivo. Games e TV a cabo foram retirados da lista. Além disso, serão aceitas empresas especializadas nos serviços de cultura. "Por exemplo: muitos supermercados vendem livros hoje. Mas o vale-cultura não vai poder ser usado nesses estabelecimentos. Nesse caso, apenas em livrarias", explica.
A confecção dos cartões magnéticos e o cadastro das empresas recebedoras do Vale-cultura (cinemas, teatros...) serão feitas pelas empresas de cartões de créditos. "Queremos cadastrar o maior número possível de empresas de cartões. E esperamos que elas também cadastrem o maior número de empresas recebedoras. O ministério não vai cadastrar empresas nem vai interferir em como as produções artísticas vão se organizar para atender a esse público do vale-cultura", afirma Suplicy.
Contudo, para os estabelecimentos, que, apesar do interesse, não forem procurados pelas empresas de cartão, o ministério deverá providenciar uma alternativa. "Vamos criar uma página dentro do nosso site. Lá os proprietários vão poder dizer: ´Eu existo! Quero participar!´ e aí nós encaminharemos essa demanda aos responsáveis pelo cadastro".
Questionada quanto ao valor do vale, Marta rebateu falando do caráter acumulativo do benefício. "Sei que, às vezes, não é possível ir a um espetáculo de teatro, por exemplo, com R$ 50. Mas o trabalhador pode esperar o próximo mês ou mesmo as companhias teatrais poderão fazer um abatimento para os que possuírem vale-cultura, entende? É isso que falo quando digo que o mercado vai se regular", detalha.
Os espaços e empresas de cultura que passarem a aderir ao programa terão que, obviamente, contratar os serviços de cartões de crédito e custear a manutenção das máquinas.
Sobre isso, Francisco Pinheiro, secretário de cultura do Estado, presente na ocasião, já adiantou que, nos próximos meses, o serviço deverá ser providenciado para o Theatro José de Alencar. "Logicamente, queremos estar afinados com a proposta do ministério", afirmou.
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