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POLÍTICA
Cid Gomes de enxada na mão para conter vazamento em adutora em Itapipoca. Foto: Eldem/Tribuna do Ceará
O episódio aconteceu na última segunda-feira, em Itapipoca, cidade onde os moradores estão sem água por causa da seca. Lá, um garrafão de água mineral com 20 litros custa R$ 25,00. Ao saber do fiasco, o governador foi ao local e arregaçou as mangas para conter o vazamento de uma obra que custou R$ 19,8 milhões aos cofres públicos. Cid determinou ainda a abertura de inquérito administrativo e policial para investigar o caso.
O empenho da autoridade máxima do Estado nesse instante de sufoco é louvável e serve, simbolicamente, de recado para sua própria equipe: Será que eu (Cid) preciso fazer tudo? A resposta, todos sabem: não!
Vejam o caso da Segurança Pública: o governador não precisa patrulhar as ruas pessoalmente para conter a onda de violência. Tem é que administrar, eleger prioridades e dar as condições para especialistas trabalharem, nem que para isso, tenha que mudar o secretário ou o comando da polícia, caso os resultados não apareçam.
Em relação à seca, é a mesma coisa. A secretaria de Recursos Hídricos, responsável pela adutora, através da Sohidra, e a própria secretaria de agricultura, se mostraram até agora dois grandes fiascos.
Existe ainda um segundo recado na atitude de Cid. Ir ao local e trabalhar como operário foi uma forma de mostrar solidariedade com os moradores de Itapipoca, e de forma mais ampla, com as vítimas da seca. Um jeito de dizer “estou aqui com vocês”. Mas reclamar, fazer torcida ou pegar na enxada não adianta. Tem é que botar para correr quem não mostra operacionalidade, enquanto a investigação esclarece se o que aconteceu foi apenas uma soma de incompetências, ou se houve má fé, como a utilização de material inapropriado para baratear o empreendimento e embolsar a diferença.
Obras que se desfazem antes de começarem a funcionar são a materialização de outros vazamentos, de rachaduras e de remendos mal feitos, invisíveis aos olhos do público, pois atuam na estrutura administrativa do Estado, que deve ser fiscalizada pelos secretários e, em última instância, pelo governador.
O volume de investimentos públicos no Ceará em 2014 será o maior de sua história. A previsão de caixa do governo é de R$ 9,4 bilhões.
Boa parte desse dinheiro, cerca de R$ 3,8 bilhões, terá como fonte o governo federal. É que em ano eleitoral a generosidade de Brasília aumenta com aliados. Depois volta ao normal. Outro montante, algo em torno de R$ 2,8 bilhões, vem de empréstimos, ou seja, é dívida para a próxima gestão.
Média
A execução orçamentária de 2013 no Ceará foi de 75% do total previsto, desempenho razoável, segundo palavras do governador Cid Gomes. De um total de R$ 4,8 bilhões disponíveis, o governo do Estado investiu em ações R$ 3,43 bilhões.
O que deixou de ser aplicado em ações, soma, portanto, cerca de R$ 1,4 bilhão, justamente o valor previsto pelo Tesouro estadual para o ano que vem.
Quem faz e quem não faz
Esse são números gerais, que perfazem uma média. Mas no dia a dia de sua aplicação, o fato é que algumas secretarias conseguem ser mais competentes, outras não. Uma rápida conferida no site da Secretaria de Planejamento e Gestão basta para conferirmos isso.
Por exemplo: no acumulado até dezembro, a Casa Militar, órgão que faz a segurança pessoal do governador, usou 99% do orçamento disponível para 2013.
A Secretaria da Fazenda, que recolhe os nossos impostos, também mostrou eficiência e conseguiu empenhar 85% de sua receita.
O Gabinete do Vice-Governador, vejam que importante, consumiu 92,69% dos R$ 5.289.700,16 que foi autorizado a gastar.
Mas outras áreas não foram tão bem.
No ano em que a seca mais castigou os cearenses, a Secretaria de Recursos Hídricos utilizou apenas 26% do dinheiro que lhe foi destinado.
Na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a execução foi de 48%.
E a Secretaria da Pesca e da Aquicultura, empenhou mirrados 16% do seu orçamento.
Tem ainda a questão da qualidade dos gastos. É o caso das secretarias que gastam muito e ficam muito aquém do resultado esperado, como a de Segurança Pública, que com 87% de execução, amargou seu pior ano.
Confira aqui o desempenho de outras secretarias e órgãos estaduais: Execução Orçamentária 2013.
Pecado Capital
Números são frios. No caso do orçamento, não falam de metas irreais, mas de capacidade operacional. Existe burocracia, áreas mais sensíveis, questões políticas, disputas por esses recursos, mas é difícil sustentar a posição de quem não consegue aplicar nem sequer a metade do que poderia.
Existem gestores que ao perceberem sinais de ineficiência, despacham o secretário e procuram outro nome. Se quiser resultados, optará por nomes técnicos. Se quiser fazer política, loteia o órgão junto a aliados.
Essa discrepância entre discursos e realizações, entre intenção e execução real, me faz lembrar a canção de Paulinho da Viola,
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