Salários e prémios pornográficos

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Fonte Jornal de Notícias

Relógios, Banca, queijos e chocolates são quatro marcas do prestígio da Suíça. Um quinto referencial é tão ou mais apreciado: o instituto do referendo. As decisões dos suíços, nos cantões ou na confederação, são por regra referendadas pelo povo. A Democracia helvética confia nos eleitos para a governação, mas não lhes permite a libertinagem de poderem colocar-se a coberto do prazo de um mandato para fazer tudo quanto lhes dá na real gana. Há sempre um controlo remoto capaz de ser acionado - bastando no plano estadual a recolha de 100 mil assinaturas para submeter propostas de alteração a leis num prazo máximo de 18 meses.

A prática suíça tem, supletivamente, essa virtude: os eleitos estão avisados da impossibilidade de tratar os cidadãos como mentecaptos a todo o tempo.

O aprofundamento da Democracia na Suíça pela via do referendo dispõe de sinais constantes. E ontem voltou a ser paradigmático.

Um teimoso de nome Thomas Minder está com a falência da Swissair em 2001 atravessada há muito na garganta. A extinção da companhia de bandeira do país repercutiu os efeitos da crise do transporte aéreo, mas também uma gestão ao tipo "fartar vilanagem" da qual alguns administradores saíram de bolsos a abarrotar com muitos milhões. Thomas Minder defendeu a necessidade de criar regras, os governos suíços foram sendo sempre do contra, mas ontem, por fim, escancararam--se as hipóteses de mudança das leis.

Quase 68% dos suíços referendaram a necessidade de controlar salários e atribuição de prémios chorudos aos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa - encurtando também os mandatos para um ano. Afinal, na Suíça como noutros países, incluindo Portugal, há gestores a receberem verbas pornográficas, em detrimento da constituição de reservas nas empresas e distribuição de dividendos aos acionistas. No caso português, aliás, é conhecido o escândalo de atribuição de prémios a administradores pelo desempenho de empresas cujos resultados ficam no vermelho retinto.

Ao resultado do referendo na Suíça - protagonizado pelos mesmíssimos cidadãos que votaram não há muito tempo a recusa de um aumento dos dias de férias - não é alheia, naturalmente, uma sede justicialista, eventualmente extremada.

Para todos os efeitos, no entanto, o fundamental é valorizar a autonomia do povo na tomada de decisões.

A Europa da União e os respetivos países parceiros não perderiam nada em tornar mais frequente - e efetivo - o referendo dos cidadãos. Organizada segundo partidos com tendência para se fecharem numa espécie de concha em instinto de defesa do emprego das cliques, a classe política faz mal em não tornar mais frequente a capacidade de decisão do povo. Mais cedo do que tarde cavará a sua sepultura.