Acusado de estuprar filha é condenado a 14 anos de prisão em Barbalha

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Polícia

O juiz Renato Esmeraldo Paes,
 titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha,
condenou o jardineiro Cícero Herculano Santos da Silva
 a 14 anos e três meses de prisão por estuprar a filha adolescente.
 A pena deverá ser cumprida em regime fechado
 e a réu não poderá Apelar em liberdade.

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou o jardineiro Cícero Herculano Santos da Silva a 14 anos e três meses de prisão por estuprar a filha adolescente. A pena deverá ser cumprida em regime fechado e a réu não poderá Apelar em liberdade.

Segundo os autos (nº 8904­18.2012.8.06.0043/0), em 21 de fevereiro de 2012, a jovem foi até a casa da tia e disse estar sentindo fortes dores abdominais. Na ocasião, relatou que havia sido abusada sexualmente pelo pai. Na época do crime, a garota tinha 14 anos.

Cícero Herculano teve a prisão preventiva decretada em 23 de fevereiro daquele ano. Em  depoimento na delegacia, o acusado confessou o crime. No mês seguinte, ele foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) por estupro de vulnerável.

Ao julgar o processo, nessa terça feira (16/12), o magistrado entendeu que “a materialidade e a autoria delitiva em relação à imputação do crime de estupro de vulnerável (art. 217­A, CP) restaram perfeitamente comprovadas”.

O juiz também ressaltou que “a versão apresentada pela vítima é perfeitamente coerente com o laudo de exame de corpo de delito, cujas lesões apontadas são equivalente aos abusos que afirma haver sofrido do acusado”.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
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