Barbalha­ CE: Vereador denuncia fraude em licitação

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 O Vereador André Feitosa registrou,
    um dia antes da
 realização do processo,
 qual empresa ganharia
 a licitação em Barbalha
 (Foto: Serena Moraes/Jornal do cariri) 

O vereador Andre Feitosa (PPS), de posse de informações privilegiadas, registrou, em cartório, o resultado de uma licitação realizada no dia 28 de novembro deste ano, antes mesmo de acontecer. No documento declaratório, o vereador divulgou o número do processo licitatório (2014.11.20.1/2014) e previu como vencedora a empresa “Construtora e Administradora Verde Vale Ltda. – ME”.

O documento, registrado no dia anterior, 27 de novembro, além de acertar a data e a empresa vencedora, formalizou denúncia de que a licitação seria para efetuar pagamento de obra já realizada pela mesma empresa. Segundo André Feitosa, meses antes, a empresa havia realizado obras de contenção (muretas) na Avenida Paulo Marques, no Parque Bulandeira.

 

Para o vereador André Feitosa, a denúncia comprova o direcionamento realizado no processo, o que acaba tirando a oportunidade da livre concorrência. Segundo o vereador, a informação chegou ao seu conhecimento por meio de um empresário que se sentiu lesado pela conduta.

O empresário teria sido contatado para não participar do processo, pois a licitação já teria um vencedor. O nome do empresário foi preservado para evitar represália por parte da prefeitura de Barbalha. André Feitosa ressaltou, ainda, que já tinha ouvido falar sobre a prática, mas confessa que se surpreendeu com a comprovação.

Procurados para comentar a denúncia, nenhum membro da Comissão Central de Licitação do Município foi encontrado. Um funcionário identificado apenas como Emanuel, responsável pela operação do sistema de informática, confirmou a realização da licitação e o nome da empresa vencedora como a mesma contida na denúncia.

Segundo o funcionário, a licitação aconteceu na modalidade de Carta Convite, com realização às 11 h 30 do dia 28 (citado). Outras duas empresas participaram do processo.

Não foram confirmados os nomes das outras empresas, nem os valores licitados.

O secretário de Obras do Município, Roberto Granjeiro, também foi procurado para comentar o assunto, mas não foi encontrado na sede da Secretaria.

Por telefone, Roberto disse que não recordava a data de realização da obra. Ele observou que todo mundo pode dizer que vai ganhar ou não uma licitação, o que não quer dizer que tenha algo de errado.

Roberto Granjeiro disse que não tinha conhecimento dos processos licitatórios, mas que a obra tinha sido feita em regime de emergência. Sobre a empresa que efetuou a construção, o secretário disse que não recordava o nome. Ele garantiu que nenhuma obra da sua Secretaria é feita sem a devida licitação, mesmo que em regime de emergência.

Segundo o Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a empresa “Construtora e Administradora Verde Vale Ltda. – ME” recebeu da prefeitura de Barbalha, entre os meses de abril e outubro, mais de R$ 482 mil em obras diversas.

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