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FONTE JORNAL DO CARIRI
Segundo o parlamentar, o Prefeito firmou convênio de cooperação técnica
e financeira, de maneira ilícita, com a Fundação Francisco
Gurgel Correia, ligada ao ex-vereador Francisco Gurgel Correia
(PSDC), para divulgar as ações institucionais do Município, através do programa
de rádio “Barbalha em Foco”, transmitido pela emissora mantida pela Fundação.
De acordo com o processo, em tramitação na Justiça Eleitoral, o
convênio teria sido celebrado sem a realização de prévia licitação, conforme
está previsto nos termos do artigo 1º parágrafo único da Lei 8.666/93, que
estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes
a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da
União, dos Estados e dos Municípios.
Além do contrato de publicidade, André informou que o prefeito Zé Leite
também assinou mais dois contratos de prestação de serviços, sem licitação, com
a mesma Fundação, durante período eleitoral, para prestação de serviços junto à
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e à Secretaria de
Desenvolvimento Agrário.
Os valores dos convênios contratados são de R$ 4.000,00 e R$ 2.150,00,
respectivamente, e constam do Portal da Transparência do TCM. Segundo André
Feitosa, a justificativa para contratar os serviços teria sido o assessoramento
técnico na elaboração do projeto de abastecimento de água do sítio Saco e o
levantamento de informações da situação emergencial do Município para garantir
acesso da população a financiamentos emergenciais, por parte do
Governo Federal. “
“A gestão de Zé Leite burlou os trâmites legais e lesou a União
porque a Fundação do seu aliado não tem condições técnicas para dar suporte às
atividades contratadas”, justificou André.
O vereador lembrou, ainda,
Que a Fundação não poderia contratar com o Poder Público e nem
dele receber benefícios por está inadimplente com Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS. “Esse convênio foi admitido para servir
de instrumento para práticas e condutas ilícitas na conquista de votos
Durante o pleito eleitoral passado”, denunciou André.
Os pagamentos repassados à Fundação Francisco Gurgel Correia
ficaram constatados através das transações realizadas no Banco do Brasil, por
meio dos cheques de nº 852742, 852788 da Agência 1024-3, Conta Corrente nº
12.394-3, de titularidade da Prefeitura
Municipal de Barbalha, através de Notas de Empenho.
A denúncia será encaminhada
ao Ministério Público e à Polícia Federal. A equipe do Jornal do Cariri tentou
comunicação com o prefeito Zé Leite, mas não obteve êxito.
O assessor de imprensa
informou que tentaria agendar uma entrevista com o líder do Executivo
barbalhense, mas até o fechamento desta edição não deu nenhum retorno à
redação.
O JC também procurou o ex- -vereador Francisco Gurgel Correia para
falar sobre o assunto, mas não conseguiu localizá-lo.
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