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O Tribunal de contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou, nesta terça-feira (11), por unanimidade de votos, a suspensão de um processo licitatório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por supostos indícios de irregularidades. O valor do contrato é de R$ 1.419.036,89.
O Edital da Cagece prevê a contratação de uma empresa de engenharia para serviços de execução e manutenção das estações elevatórias e de tratamento de esgoto, operadas pela Unidade de Negócio Metropolitana de Macrocoleta e Tratamento de Esgoto (UNMTE), com fornecimento de materiais e equipamentos.
Segundo o Ministério Público e a 7ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), as possíveis irregularidades ferem a competitividade. Três interessados participaram do certame, e a empresa vencedora, CDG Construções Ltda, venceu por ter apresentado a menor proposta.
O Edital da Cagece prevê a contratação de uma empresa de engenharia para serviços de execução e manutenção das estações elevatórias e de tratamento de esgoto, operadas pela Unidade de Negócio Metropolitana de Macrocoleta e Tratamento de Esgoto (UNMTE), com fornecimento de materiais e equipamentos.
Segundo o Ministério Público e a 7ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), as possíveis irregularidades ferem a competitividade. Três interessados participaram do certame, e a empresa vencedora, CDG Construções Ltda, venceu por ter apresentado a menor proposta.
O conselheiro Rholden Queiroz determinou que a atual gestão não feche contrato com a empresa e, caso já tenha sido assinado, suspenda liminarmente qualquer repasse até decisão final do Tribunal. Um prazo de 30 dias foi dado para que a Cagece e a empresa se manisfestem.
A assessoria da Cagece informou que a empresa recebeu o documento e que vai cumprir com o que pede a licitação, analisando os pontos questionados dentro desse período.
A assessoria da Cagece informou que a empresa recebeu o documento e que vai cumprir com o que pede a licitação, analisando os pontos questionados dentro desse período.
FONTE DIÁRIO DO NORDESTE
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