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Foto: Alex Costa
No Ceará, os homicídios relacionados a 70% dos inquéritos policiais não têm autoria definida. O Estado não chega nem a 50% de crimes solucionados, quando o ideal seria apurar e resolver todos. As informações são do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Ministério Público do Estado, promotor Iran Sírio.
A alteração do local do crime é um dos fatos que mais prejudicam as investigações, segundo o delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Francisco Petrarca. Outro problema, para ele, é a falta de punição
Segundo ele, os autos de prisão partem, na maior parte das vezes, de flagrantes. "Investiga-se muito pouco. Além disso, os inquéritos, quando são instaurados, demoram. E, quanto mais demoram, as provas vão perdendo força, resultando em casos inconclusos. Mais pedidos de arquivamento, menos denúncias por parte da sociedade e mais impunidade", aponta.
A precariedade nas investigações geram falhas operacionais na etapa de instauração dos inquéritos. Há também crimes já prescritos. Além disso, o promotor revela que há muita subnotificação. A maneira como as investigações são conduzidas é questionável. Muitas vezes, o local do crime sofre alteração. "O primeiro que deve examinar o cadáver é o perito, mas nem sempre isso acontece porque outras pessoas mexem no corpo e acabam modificando o cenário, que é o primeiro passo para desvendar um crime".
O delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Francisco Petrarca Ielo Neto, destaca a alteração do local do crime como a questão que mais prejudica as investigações e onde o esquema de desvendar crimes ainda precisa avançar. Para ele, outro problema é a falta de punição. "A Justiça até consegue estipular a autoria dos crimes, mas não pune", critica.
Como forma de promover o aprimoramento necessário aos técnicos a fim de conduzir os inquéritos, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) realizou, nos dias 17 e 18 de outubro, o curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio. A finalidade foi a de aperfeiçoar agentes da investigação criminal, como peritos, policiais, delegados, juízes, promotores, ou seja, integrantes do Sistema de Segurança Pública e da Justiça. O curso também serviu para promover a integração operacional e o aprimoramento da metodologia de investigação criminal.
Para Sírio, a sociedade requer respostas e a segurança pública precisa ter essas respostas para dar. Ação recorrente no Estado é também o arquivamento de crimes. Muito por descaso, mas também por falta de provas ou má condução da investigação. "Todo homicídio deve ser apurado e todo fato delituoso precisa ser tratado da mesma forma, seja ele queima de arquivo ou de qualquer outro tipo", observa.
De acordo com a promotora de Justiça da Bahia e membro auxiliar do Ministério Público Estadual, Ana Rita Nascimento, o investimento para fazer com que mais crimes sejam solucionados é a gestão para o planejamento estratégico e não priorizar recursos. "Capacitar pessoal, suprir vagas e não comprar armas, mas gerir as verbas de forma saudável", lista. Ela acredita que o Estado está se apercebendo disso. Ela aponta a impunidade como causa da criminalidade.
Redução
Embora a maioria dos processos não tenha solução, o Ceará reduziu em 52% os inquéritos de homicídios instaurados até 2007. Do estoque de 1.037 processos, resultaram ativos apenas 493. Com a reabertura das investigações, 130 inquéritos proporcionaram a oferta de denúncias.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
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