BBom: Justiça vê ´indício de falsidade´ em pedido para liberar R$ 20 milhões

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A Justiça encontrou indícios de falsidade numa tentativa da BBom, suspeita de ser uma pirâmide financeira , de liberar R$ 20 milhões. Parte desse recurso serviria para pagar funcionários, mas alguns dos nomes apresentados não aparecem como empregados da Embrasystem – a dona da marca BBom – no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a base de dados do governo federal sobre trabalhadores.

O desencontro de informações levou a juíza Luciana Gheller, da 4ª Vara Federal de Goiás, a intimar a Embrasystem e o seu proprietário, João Francisco de Paulo. O objetivo é que eles apresentem documentos para “afastar os indícios de falsidade da afirmação” de que os nomes apresentados são de funcionários da BBom.

Segundo foi apurado, os donos da empresa apresentaram uma relação de cerca de 120 funcionários para ajudar a justificar a liberação dos R$ 20 milhões  – a decisão determinava o congelamento de R$ 300 milhões. Os vínculos empregatícios de 17 deles, entretanto, não teriam aparecido no CNIS. Outros, que tiveram os vínculos confirmados, foram contratados depois do bloqueio da empresa, apontou a decisão.

Caso fique provada a falsidade, escreveu a juíza, a Embrasystem poderá ser multada. Procurados, os representantes da empresa não quiseram se pronunciar, nem prestaram informações “em respeito à ordem legal de sigilo.”

A BBom também tem tido questionadas transferências feitas a outras empresas. O Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO), responsável pelas investigações, iniciou processos contra ao menos duas outras companhias. Uma delas, fundada e administrada pelo dono da Embrasystem até 2012, é detida por uma firma de investimentos com sede num paraíso fiscal .

A M-Cor entrou com uma ação para tentar liberar bens bloqueados por uma segunda decisão de congelamento, emitida em agosto pelo juiz Marcelo Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Novo modelo 

Criada como um braço de marketing multinível da Embrasystem, a BBom conseguiu reunir em poucos meses cerca de 300 mil associados, com a promessa de lucro na revenda de serviços de rastraemento de veículos.

O MPF-GO, entretanto, afirma que o faturamento do negócio dependia das taxas de adesão de R$ 600 a R$ 3 mil pagas por esses associados. O objetivo do congelamento das contas da Embrasystem determinado em julho, dizem os procuradores, é ressarci-los.

Além do bloqueio, a Justiça também determinou o que a BBom deixasse de cadastrar novos associados , bem como de receber mensalidades de quem contratou o serviço de monitoramento.

Nesta sexta-feira (1º), a empresa lançou um novo site no qual será apresentado “um novo plano de negócios que vai ser avaliado pelo Judiciário”, afirmou João Francisco de Paulo, o proprietário da Embrasystem.

Um investidor de Minas Gerais que tem R$ 3 mil bloqueados criticou, porém, a conduta da empresa.

“A notícia que foi passada pelo próprio presidente João Francisco de Paulo, era que teríamos um novo sistema, 100% dentro das regras de mercado exigidas pelo Ministério Público Federal a partir de hoje", diz o investidor, sob condição de anonimato. "Mas a única ´novidade´ que tivemos foi um site para atualização cadastral. Mais nada.