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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

A farra das vassouras acaba com afastamento de vereadores em Juazeiro Norte Ce

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Fonte Miséria

Delegado Vitor Timbó assume a tribuna para comunicar afastamentos. (Foto: Chinês/Agência Miséria)

A juíza Ana Raquel dos Santos Linard, titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, decretou o afastamento do presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Antônio de Lunga (PSC), e do tesoureiro Ronnas Motos (PMDB), até o fim das investigações que apuram denúncia de formação de quadrilha, além de uso de empresas fantasmas e notas frias para a compra em quantidade exorbitante de material de expediente e limpeza. 

O afastamento foi pedido pela Polícia Civil e cumprido pela oficial de justiça, identificada por Camila, acompanhada por agentes da Polícia Civil. Os vereadores foram notificados da decisão em casa. Segundo informações, Ronnas não estava em casa no momento da notificação, mas procurou o fórum para receber a notificação. Já Antônio de Lunga, recebeu o documento por volta das 11h30min.

A esquerda, Oficial de justiça Camila fez cumprir mandado e a direita o Delegado Vitor Timbó, acompanhado do delegado de Missão Velha, Rafael Barros. (Foto: Michel Dantas/Agência Miséria)
Durante a sessão, dessa terça-feira (10), o delegado Vitor Timbó, acompanhado do delegado de Missão Velha, Rafael Barros, esclareceu aos vereadores e população presente sobre os fatos. O delegado falou dos motivos do afastamento e sobre a nova formação da mesa diretora da Casa. O delegado deixou claro que as investigações continuam e que o afastamento é para que não haja interferência dos vereadores nos trabalhos, que agora correm em sigilo.

Após os esclarecimentos do delegado, o novo presidente da Câmara, vereador Darlan Lobo (PMDB), empossou os suplentes Normando Soracles (PSL) e Francisco Alberto da Costa (PT). A assessoria jurídica da casa chegou a pedir 5 dias úteis para emitir parecer sobre a legalidade da posse, mas o presidente, depois de pedir opinião dos pares, sob o argumento de que a Casa não pode funcionar com 19 vereadores, resolveu convocar e empossar os suplentes.

Vereador Darlan Lobo (PMDB), empossou os suplentes Normando Sóracles (PSL) e Francisco Alberto da Costa (PT). (Foto: Chinês/Agência Miséria)
O vereador empossado Normando Soracles (PSL), disse ser uma pena assumir o mandato em um momento de grande turbulência política. Sobre sua atuação, Normando disse que vai vigiar para que não sejam escondidos os erros que existem na Casa. “Fiquei triste porque o pedido de uma comissão processante para o presidente ter sido provocado pelo povo. Tinha que ser pelos vereadores,” finalizou.
 
Pedido de cassação 
 
Após o juramento de posse dos suplentes, a presidência da Câmara recebeu pedido de abertura de Comissão Processante contra o vereador afastado Antônio de Lunga. O pedido de cunho popular foi enviado pelo comerciário Antônio Alves da Silva, residente no bairro Torão. 
 
Com base na Lei Orgânica do Município (art. 7°, inciso I e III, Decreto Lei 201/67), e Regimento Interno da Câmara (art. 36, incisos I, II e II, parágrafos 1ª, 2º e 3º), o comerciário apresentou denúncia por infração político-administrativa, quebra decoro parlamentar e ofensa a ética parlamentar. Ele usou ainda a Código Penal Brasileiro e Constituição Federal. 
Após a leitura da denúncia o presidente Darlan Lobo consultou o plenário que, por meio de votação, foi aceita com apenas uma abstenção do vereador Adauto Araujo (PSC) e 17 votos a favor. Os vereadores Cláudio Luz (PT) e Capitão Vieira (PTN) faltaram e sessão. O presidente marcou reunião com os lideres dos partidos para as 10 horas dessa quarta-feira (11), quando será formada a comissão processante. 
 
Sobre o afastamento, o presidente Darlan Lobo, disse que essa é decisão preliminar enquanto se espera a apuração final das denúncias, agora, também pela Câmara. Para Darlan a Câmara vai apurar e depois com os resultados colhidos vai decidir pela cassação ou não dos vereadores afastados. 
 
Para o vereador Gledson Bezerra (PTB), as instituições estão trabalhando, tanto que culminou com o afastamento dos investigados. “Agora chegou um pedido de abertura de Comissão Processante, foi aprovado, e a Câmara agora deve trabalhar. Deve ter sobriedade, mas acredito que a Câmara, também dará respostas,” disse. 

Cerca de 50 manifestantes invadiram o plenário sob gritos de ocupação. (Foto: Michel Dantas/Agência Miséria)
Próximo do fim da sessão um grupo de cerca de 50 manifestantes invadiram o plenário e sob gritos de “ocupação”, forçaram o encerramento da sessão. Em posse de cartazes e bandeiras de entidades estudantis, o grupo afirmou que ficará na Casa até que suas reivindicações sejam atendidas. Entre as reivindicações estão a renúncia da mesa diretora da Câmara e o impeachment do prefeito Raimundo Macedo. 
 
Sobre a ocupação o vereador Gledson Bezerra, avaliou como extemporânea, fora do prazo. “Se mantiver a ocupação, paralisa os trabalhos da Câmara. É preciso ter paciência e fazer as coisas em seu tempo,” disse. 

O presidente Darlan Lobo, reconheceu o direito de protestar, mas avaliou que a atitude acaba atrapalhando os trabalhos da Câmara. Darlan disse esperar que na próxima sessão os trabalhos ocorram com mais tranquilidade.
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